O Brasil esta tendo hoje a segunda chance de ser um país rico, dado o volume de recursos que pode atingir no pré-sal. O primeiro foi quando Portugal exportou nosso ouro para a Inglaterra e agora nós temos a chance de nos redimir com o ouro negro e tornar o país desenvolvido, com desenvolvimento sustentável, um país pujante para seus filhos.
Na década de 50, quando o petróleo era um mero sonho, nós mobilizamos a população.
Nós não, nossa geração anterior. Agora, nós temos todas as razões políticas, financeiras, econômicas para ir às ruas e defender essa riqueza para o povo brasileiro.
Porque esse sonho se tornou realidade, acima de qualquer expectativa que se tinha naquela época e que se teve até descobrir o pré-sal. Nós temos que mobilizar as entidades.
Temos o apoio das centrais sindicais, CNBB, OAB, enfim, várias entidades de todo o país estão apoiando esta ideia. Precisamos nos unir, dar as mãos e pressionar o governo e o Congresso e dizer que esta riqueza pertence ao povo brasileiro. O ouvido direito do Lula está cheio dos argumentos neoliberais. É preciso prover o esquerdo de argumentos pela soberania nacional.
Propostas de Mudanças para o Pré-sal
A primeira é mudar a Lei 9478/97, porque ela tem artigos conflitantes e o 26º dá propriedade a quem produz. Quem tem a propriedade tem o poder e é preciso que o povo brasileiro, que é o dono dessa riqueza, tenha o poder sobre ele.
Defendemos a volta da Lei 2004/53, que durante 44 anos trouxe a autossuficiência e permitiu a descobertas do pré-sal pela Petrobrás. Justificativas: a Lei 2004/53 é fruto do maior movimento cívico da historia do Brasil; ela é a base do artigo 177 da Constituição Federal, que regula o Monopólio Estatal do Petróleo, o qual não foi quebrado pela emenda Constitucional no 9 de 1996. Esta emenda apenas substituiu o parágrafo primeiro do artigo 177 por outro que diz que a União poderá contratar as atividades do Monopólio com empresas estatais ou privadas. Não significa que a União é obrigada a contratar com outras empresas.
A propriedade do petróleo ser da União é também importante porque:
1. é preciso evitar a produção predatória. Se o petróleo for de uma empresa privada, como a estrangeira, ele pode produzir mais do que a física do reservatório permite e o Brasil pode perder bastante, de 10% a 15% da sua reserva, porque a empresa quer realizar o seu lucro, pouco se importando se vai causar uma depredação ao reservatório.
2. Se o Brasil tem a propriedade, ele também pode produzir e exportar de uma forma que atenda às estratégias de políticas energéticas brasileira. Se aqueles 41 blocos, retirados do 9º leilão, fossem leiloados de uma vez para diversas empresas, e supondo que haja tempo de fabricar todos os equipamentos necessários, em 13 anos o pré-sal acabaria. O que o Brasil ganha com isso? A Inglaterra vendeu o óleo do Mar do Norte a US$ 3, US$ 4 o barril. Agora está importando a US$ 70 e já importou a US$ 140. Vários países, como a Nigéria, venderam o seu petróleo barato e nós estamos com a perspectiva de subida irreversível por causa do terceiro choque, definitivo.
Por outro lado, se o Brasil produzir o pré-sal dentro de uma estratégia de política energética correta, ele poderá durar 40 anos. Tempo mais que suficiente para criar energia alternativa substitutiva ao petróleo, porque se ele acabar em 13 anos nós estaremos comprando petróleo na faixa de US$ 150 o barril. Se os leilões continuarem dezenas de empresas, japonesas, européias além das BIG OIL virão correndo para cá, produzindo o máximo para desafogar seus países. Se nós produzirmos obedecendo a estratégia nacional, através da Petrobrás, apenas, levaremos 40 anos, poderemos desenvolver a biomassa, energia eólica, enfim, uma série de substitutos do petróleo, para que tenhamos energias limpas, renováveis e estrategicamente corretas e perenes.
Resumindo: é fundamental que a União seja proprietária desse petróleo, pelas três principais razões: ter poder de barganha, impedir a produção predatória e só permitir a produção dentro da estratégia energética que interessa ao país. Esses três pontos fazem com que a Lei 9478/97 não se aplique, não seja aceita para o pré-sal. Ela foi feita com a condição de alto risco, elevado investimento, grande incerteza e buscando apenas a autossuficiência. O pré-sal não se enquadra nessas premissas. Nós tentamos fazer o substitutivo da Lei, tivemos vários juristas de renome nos ajudando, mas o Diap, que conhece o Congresso profundamente, disse: não dá para ir por aí, porque se vocês fizerem o projeto perfeito para substituir a Lei 9478, vocês vão quebrar a cara porque o Congresso pode gerar uma lei pior. Na melhor das hipóteses vocês mandam para lá o projeto de um cavalo com quatro pernas e sai um camelo com três pernas e com risco de ser muito pior que a sua proposta. Então, para a segurança e maior tranqüilidade nós defendemos que a Lei 9478/97 não seja aplicada ao pré-sal e que se restaure a Lei 2004, porque foi a lei produto do maior movimento cívico da história da sociedade brasileira e é uma Lei que durante 44 anos funcionou bem. Então, nossa proposta é essa: para o pré-sal deve ser usada a Lei 2004.
A segunda proposta é elevar a participação da União para o nível internacional. Ao mesmo tempo em que o governo dê para a Petrobrás a responsabilidade de desenvolver o pré-sal, ela deve pagar ao governo o que é pago pela média mundial. A idéia é essa, elevar a participação do governo para 90% que é quanto recebem os países da OPEP.
A terceira proposta é de autoria do professor Ildo Sauer, da USP. Ele foi diretor da Petrobrás, é um grande nacionalista, que diz: as jazidas do pré-sal ainda estão indefinidas. Antes de qualquer mudança, de qualquer mexida, que o governo dê à Petrobrás a incumbência de inventariar o pré-sal, dê três a cinco anos para a empresa
perfurar 100 poços para poder dizer quanto de petróleo tem, onde está localizado, qual a sua composição, suas características, enfim, um inventário do pré-sal. Nesse meio tempo, se faça um grande debate na sociedade e se estude o que fazer com o marco regulatório brasileiro. Nós torcemos para que volte pela Lei 2004, mas, enfim, é uma boa proposta. Mas, o que tem de fato o pré-sal? Nós ainda não sabemos, então vamos buscar saber, até mesmo para que depois o povo brasileiro tenha uma noção da grandeza dessa riqueza que lhe pertence. Aí então se faz outro debate com a sociedade para saber o que a sociedade quer. Nós estamos falando de 90 bilhões de barris. Com 57 mais 14 bilhões já existentes, totalizam 104 bilhões. Certamente o barril de petróleo irá ultrapassar os US$ 100 dólares. Se for US$ 100, estamos falando de uma riqueza de US$ 10 trilhões. É dinheiro, muito dinheiro, em um país que tem hoje cerca de 50 milhões de miseráveis. País mais viável do planeta, o Brasil não pode continuar a ter 50 milhões de miseráveis. Não é aquele eufemismo abaixo da linha da pobreza. Não, é miserável mesmo, porque quem ganha meio salário mínimo para sustentar a família está na miséria, mesmo. É inconcebível, além de inaceitável.
A quarta proposta é que seja feita a recompra das ações da Petrobrás vendidas na bolsa de Nova Iorque. Uma empresa estatal pode ser facilmente controlada pela sociedade, já o cartel internacional é incontrolável. Está sendo veiculado que um grupo
de trabalho interministerial teria proposto que o Brasil comprasse essas ações com ativos que tem o pré-sal, com blocos ainda não leiloados. Somos contra, pois aí tem uma grande desvantagem e já passei para o grupo lá em Brasília. Para que isso ocorra, é preciso recorrer ao auditor internacional. Este vai valorizar esse petróleo em menos de 10% do seu valor real. Quando a Repsol comprou a YPF da Argentina, o barril de petróleo estava US$ 26. Sabe por quanto a Argentina vendeu? Vendeu a US$ 0,60.
Porque o petróleo no local sem ser extraído vale menos de 10%, segundo os auditores internacionais. Se a União compra essas ações, com os ativos do pré-sal, o que vai acontecer? Os acionistas que são hoje donos das ações da Petrobrás passam a ser proprietários dessa riqueza por um valor menor de 10% do que vale. Porque esse ativo vai ser incorporado ao capital da Petrobrás. Então, esse ativo colocado a menos de 10% do valor real passa a integrar o patrimônio dos acionistas. Então, essa solução não é boa. Como o governo tem US$ 200 milhões em reservas internacionais, a solução ideal é comprar as ações com US$ 100 milhões da reserva em Dólar e depois repor essas reservas em dólar com a renda do pré-sal. Aí é diferente. Em 2010 já começa a reposição. Começa agora com um sistema piloto, começa a produzir e dar retorno e coloca esse dinheiro na reserva que foi retirada para comprar as ações. Claro que boa parte disso deve ser aplicada no desenvolvimento sustentável do país, mas a sobra vai para a reposição. Hoje, o dinheiro das reservas internacionais está sendo aplicado nos Estados Unidos com juros que perdem para a inflação, ou seja, aplicado com juros negativos.
Se recomprar as ações da Petrobras com esse dinheiro e depois repuser com a renda do pré-sal, é o melhor dos mundos. É claro que isso tem que ser feito de uma forma muito cuidadosa porque se você começa comprar 100 milhões, o George Soros vai lá, todo mundo vai lá e a ação dispara. Tem que ter uma estratégia. Agora, na crise, é um momento ideal.
A quinta proposta é a redistribuição dos royalties. Nós defendemos que, os royalties não sejam exclusivos de meia dúzia de estados que possuem a produção de petróleo.
Que tenham o maior percentual, tudo bem. Mas que os royalties sejam distribuídos para todo o país. Por duas razões: primeiro, por uma questão social. Que seja uma verba carimbada para investimentos em saúde, educação, segurança, meio ambiente e não como, que são usados para fazer calçados de granito, enquanto tem município que não tem nem calçada. Então, tem que ser investimento social.
A segunda razão é que no mundo inteiro, onde tem produção em águas profundas, os royalties foram abolidos com o argumento de que o investimento é alto, o risco é alto, então não dá para pagar royalties. Com esse argumento as corporações conseguiram abolir os royalties. E não será diferente no Brasil. Se tiver seis estados que ganham royalties e 20 estados que não ganham, os políticos desses últimos não vão ter interesse em defender essa riqueza. Agora, se tiver royalties para os 26 estados, todos os senadores e deputados irão se negar em derrubar essa renda em prejuízo dos seus eleitores. Duvido que alguém terá coragem de ir contra aqueles que o elegeram e que poderão reelegê-lo no futuro. Para justiça social a todos os estados e municípios, que sejam estendidos os royalties; para a sobrevivência dos royalties, que sejam estendidos para todos os estados e municípios, e assim eles podem se desenvolver.
ELIMINAR OS LEILÕES E ENCARREGAR A PETROBRÁS DE
PRODUZIR O PRÉ-SAL.
De autoria do ex-diretor Ildo Sauer, essa proposta contribui com a defesa dos interesses nacionais pelas seguintes razões:
1) Os leilões devem ser suspensos de imediato;
2) A Petrobrás pesquisou e correu riscos sozinha durante 30 anos nessa província. Conhece-a como ninguém. O Governo encarrega a Petrobrás de desenvolver a área até que ela seja bem conhecida. Só então toma decisões definitivas;
3) Nossas reservas atuais [de 14 bilhões de barris] garantem a auto-suficiência por mais de 10 anos. Não há pressa;
4) A Petrobrás tem mais recursos em caixa e crédito internacional do que qualquer outra empresa multinacional.
Fernando Siqueira - Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET
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