Entidades do movimento negro pedem que votação dos projetos seja acelerada
Foi realizado, entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, onde 1.214 delegados de todos os estados debateram políticas públicas e medidas de combate à discriminação.
A conferência, organizada pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ocorreu após a realização de conferências municipais e estaduais, onde foram eleitos representantes para a etapa nacional. Na abertura do evento, o Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, destacou que “as políticas de promoção da igualdade racial são um elemento crucial no processo do desenvolvimento brasileiro”. O Ministro transmitiu ainda mensagem do presidente Lula que, através de uma carta à conferência, lembrou a conquista do ProUni, que colocou nas universidades mais de 700 mil alunos oriundos de famílias pobres. “É preciso ações afirmativas, como estamos fazendo agora”, afirmou o presidente.
A cerimônia teve ainda a apresentação do Hino à Negritude, cantado pelo poeta e autor do Hino, Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), onde as belas palavras em homenagem ao povo negro, como no trecho Este povo imortal/ Que não encontra rival,/ Na trilha que o amor lhe destinou./ Belo e forte, na tez cor de ébano/ Só lutando se sente feliz. / Brasileiro de escol/ Luta de sol a sol/ Para o bem de nosso País., emocionou a platéia da conferência.
Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) atende mais de 21 mil usuários
Durante o encontro, os delegados debateram entre diversos temas, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita na Câmara como PL 6264/05, a aprovação das cotas nas instituições de ensino superior, a construção de centros de capacitação profissional, a saúde, e garantias de programas de primeiro emprego para a população negra.
A defesa da aprovação do Estatuto unificou as entidades a fim de mobilizar a sociedade e os parlamentares para acelerar a apreciação do projeto. O autor do texto, o senador Paulo Paim, também esteve presente no evento. Além de Paim, diversos deputados e vereadores criaram a Frente Parlamentar Nacional pela Promoção da Igualdade Racial, que tem como foco a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas.
“O estatuto está no centro das nossas mais ardentes reivindicações, por isso aprová-lo já é uma exigência que não pode mais ser postergada a pretexto do que quer que seja”, afirmou Eduardo de Oliveira. Eduardo também destacou a questão dos meios de comunicação, denunciando o “racismo cometido pelos grandes veículos de televisão, que em todas as esferas de programas excluem a população negra”.
Flávio Jorge, dirigente da Coordenação Nacional de Entidades Negas (Conen) e presidente da Soweto Organização Negra, considerou que “a conferência deu força ao movimento negro no Brasil, que tem garantido mudanças na vida da população negra e políticas públicas nos âmbito municipal, estadual e federal”.
O coordenador geral da Unegro, Edson França, destacou o evento “mostra que, do ponto de vista da propositura, existe consenso, não houve divergências nas discussões e há acordo da agenda de igualdade racial, mas embora tenhamos evidência do que queremos, não estamos conseguindo tirar do papel na medida das nossas necessidades”.
O último senso revela dados como, por exemplo, a alta taxa de mortalidade infantil entre crianças negras até cinco anos, que é de 76,1 por mil contra 45,7 por mil de crianças brancas. Além disso, o rendimento das famílias brancas chega a ser 2,3 vezes superior (R$481,6) ao das famílias afro-descendentes (R$ 205,4), e as taxas de analfabetismo para meninas afro-descendentes entre 10 e 14 anos são de 4,5% enquanto para as meninas brancas de 1,3%. Os dados revelam ainda que 12 estados brasileiros possuem mais de 50% de sua população negra em situação de pobreza.
