Propostas aprovadas na II Conferência Municipal da Juventude de Araraquara.

Tarde de sábado, calor em Araraquara e a juventude presente ao Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues para participar da II Conferência Municipal da Juventude de Araraquara, etapa municipal da II Conferência Nacional.
Segundo a organização do evento mais de 250 jovens participaram do evento e elegeu os 30 delegados para a etapa regional.
Abaixo estão todas as propostas apresentadas e aprovadas nos eixos temáticos.

Grupo de Trabalho Desenvolvimento e Democracia

- propiciar menos juros e aumento dos investimentos na educação;

- diminuição da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução salarial;

- fortalecimento nos meios de juventude de grupos organizadores. Garantir a autonomia das entidades estudantis através do acesso da meia-entrada nos termos da Lei Estadual 7844/93;

- ampliar o número de vagas do Projeto Menor Aprendiz e maior número de empresas participantes;

- garantir direito a todo estudante de escola pública municipal e estadual a pagar 50% na passagem de ônibus intermunicipal e estadual e nas atividades culturais. Esse direito seria comprovado com a confecção de carteirinha padronizada com validade a nível nacional;

- criar um programa municipal, transversal entre trabalho e educação, para garantir a inserção do jovem no mercado de trabalho, nos termos do trabalho descente, de maneira a garantir também a formação, capacitação e educação do jovem;

- garantir o acesso do jovem as novas tecnologias e a internet como ponto fundamental de democratização e desenvolvimento;

- criar programas de formação e preparação do jovem para o uso das novas tecnologias;

- criar programas de valorização das escolas de ensino médio e fundamental, a partir de campanhas de conscientização e projeto de cultura e esporte, realizado dentro das unidades escolares;

- criar programas de formação, diálogo, comunicação e fomento à iniciativas de jovens, usando os programas Cultura Viva e Cultura e Pensamento do Governo Federal;

- reservar uma cota para jovens nos concursos públicos Municipal, Estadual e Federal;

- Decidir em Lei, que 10% do PIB Nacional seja destinado à Educação;

- Que a Assessoria de Políticas da Juventude, de Araraquara, utilize as redes sociais (facebook, flickr, Orkut, MSN) para divulgação de seus trabalhos e prestações de contas, assim ficando mais próxima da Juventude;

- Diminuição da jornada de trabalho para 40h semanais, sem redução salarial;

- Que os espaços de discussões democráticas da LDO, LOA, COMJUVE e todas as Conferências Municipais, sejam em locais no centro da cidade e fora do horário comercial, assim possibilitando uma maior participação dos cidadãos;

- Criação de Lei Municipal que Criminaliza a Homofobia;

- Que o Governo Municipal formule Políticas Públicas LGBT, dialogando com os avanços do Governo Federal;

- Criar um Centro de Referência LGBT;

- Que o Governo Municipal chame a Primeira Conferência Municipal LGBT;

- Criação do Conselho Municipal de Combate à Homofobia, sendo tripartite (Sociedade Civil, Movimentos e Instituições ligadas ao tema e Poder Público, sendo Legislativo e Executivo);

- independência ao jovem para acessar o crédito do PRONAF e outros programas relacionados ao campo;

- que o governo Municipal traga ao município o PRONERA (Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária) fazendo parcerias com as universidades, faculdades e escolas técnicas;

- amplificar a criação de programa/projetos sociais, culturais e lazer para jovens do campo (Municipal);

- reforçar a importância do trabalho na área da Educação no Campo. Priorizar desenvolvimento da escola do campo;

- levar acesso o Programa Internet Para Todos para os Assentaments;

- Adequar o Município ao Programa Nacional de Banda Larga, trabalhando com as prestadoras desse serviço;

- garantir meios de representação nos mecanismos de participação nos órgãos municipais;

- levar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para os Assentamentos Bela Vista e Monte Alegre;

Grupo de Trabalho Lazer e Esporte

- fortalecimento das Escolas de Esportes, considerando aumento de recursos, e ampliação de vagas e diversificação de modalidades mediante demanda dos jovens;

- PMA garantir o acesso dos jovens substituindo o VT (Vale Transporte), priorizando as Escolinhas de Esporte e Oficinas Culturais;

- gincanas nos bairros, jogos cooperativos, regionalizando ações nos bairros;

- investimentos nos espaços públicos tanto com equipamento quanto com a manutenção dos espaços;

- ocupação dos espaços públicos (estímulo a atividades permanentes de saúde, cultura, educação entre outras);

- criar mecanismos para a inclusão de toda a sociedade na Arena da Fonte (seja com cotas de ingressos para jogos ou atividades que ali possam estar acontecendo);

- que a Assessoria de Juventude possa desenvolver uma política de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis descentralizadas;

- campanha contra os preconceitos de estilos;

- apoio e fomento as categorias de base dos esportes constituídos e, ainda, há constituírem no Município;

- criar uma política de habitação para jovem que receba de 0 a 3 salários mínimos (Exemplo: Programa Minha Casa Minha Vida com recorte para Jovem, mediante sua realidade);

- a volta do passe turístico aos domingos com passagem de R$ 1,00.

Grupo de Trabalho de Cultura

Municipal:

- Meio Passe:

- garantir a cota de 70 créditos no transporte coletivo;

- garantir meia passagem os estudantes dos cursinhos, cursos técnicos e profissionalizantes;

- fim da provação de residência mínima de 1000 metros;

- fim da burocracia: cartão confeccionado e entregue na hora

Nacional:

Meia passagem ao Estudante;

- pela democratização e ampliação no acesso ao meio-passe fomentando assim seu acesso à cultura;

- é necessário garantirmos em todo o território Nacional o direito ao pagamento da meia-passagem de forma que o estudante tenha, uma cota de passagens mensal para o acesso a Cultura, ou seja, que a meia passagem seja uma forma de incentivar o jovem a participar de atividades culturais, complementando assim sua formação cidadã. Exigimos portanto, a regulamentação da meia-passagem por lei e não mais por decreto;

-expansão e aumento na qualidade do ensino do jovem na escola através de programas complementares: Cine Clubes, Cursos de Línguas, Curso Preparatório para o vestibular e Educação Musical;

Cine Clubes: propor filmes e documentários para o debate e reflexões do jovem sobre política, cultura, educação e outros temas relevantes. O objetivo é despertar o interesse do jovem para a discussão dentro e fora da escola.

Cursos de Línguas: curso de qualidade para o aprendizado efetivo de uma nova língua para que o jovem seja capacitado para o mercado de trabalho e acesso a novas culturas.

Cursos preparatórios para Vestibular: reforço nos estudos dos jovens que irão prestar o exame do Vestibular. O objetivo é que essa preparação seja iniciada desde o primeiro ano do ensino médio até o terceiro ano, para que o jovem das escolas pública tenha mais condições de entrar nas universidades públicas.

Educação Musical: complementação do estudo da música as escolas, fora do horário de aula, para a descoberta de novos talentos, aumentando as oportunidades de aprendizado e aumento da cultura na sua formação.

- fomento a projetos que propiciem a participação protagonista dos jovens no processo de construção de um desenvolvimento sustentável brasileiro abordando temas como, por exemplo, poluição, uso racional da água, coleta seletiva, recursos naturais e educação ambiental moderna;

- visando obrigar o poder público a difundir para a população em geral através de divulgação nos meios de comunicação disponíveis as formas legais existentes para a garantia de permanência de políticas públicas de notória relevância na sociedade. Procurando orientar a população a reconhecer espaços públicos como: Ministério Público, Câmara Municipal, entre outros, enquanto ferramentas imprescindíveis na luta pela garantia de direito adquiridos na forma de programa público;

- é proposta pela plenária do tema Cultura a criação de editais de fomento, difusão, produção e formação cultural propostos pela sociedade civil em nível municipal, estadual e nacional. Na esfera municipal é proposto que os editais contemplem projetos artísticos e culturais voltados para o desenvolvimento da juventude, cujos proponentes sejam membros da sociedade civil. Projetos esses que abarquem as diferentes linguagens artísticas, buscando, preferencialmente projetos que já possuem respaldo social e indicativos de melhorias para a sociedade. Na esfera estadual é necessário a abrangência do interior do Estado nos editais já existentes, como PROAC e a criação de editais e prêmios voltados especificamente para o interior. Já na esfera nacional propomos editais mais voltados para o Estado de São Paulo.

- Descentralização das atividades culturais.

Como um diagnóstico geral das reivindicações e propostas feitas na plenária do tema cultura é necessário que seja efetuada a descentralização das atividades culturais no município de Araraquara. Projetos culturais voltados para a sociedade civil que visem a difusão, fomento e formação sócio-educacionais por meio das atividades artísticas deve ser estabelecido em diferentes espaços do município, pulverizado pelos bairros e centros comunitários primando pela democratização e pelo acesso. É proposto também que projetos como Féria para Brincar e as Oficinas Culturais Lélia Abramo voltem a ser distribuídas e disponibilizadas nos bairros e escolas da cidade, primando pela pluralidade de linguagens artísticas, valorização da cultura e descentralização.

- YLE Hip-Hop Associação Cultural Hip Hop Araraquara, garantir espaços para dança de rua nos bairros, samba rock, break, dance e dança de salão.

Aprovado na Plenária Final da II Conferência Municipal da Juventude de Araraquara.